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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:58
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:17
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:47
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009
Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República; e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão
extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009
Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Aprovação dentro do número de vagas. Nomeação. Mera expectativa de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ato convocatório. Posse. Concurso público.
Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Privado
Questões de Direito Privado do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05
Questões de Administração
Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:56
Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal
64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41
Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência
segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Recorrente aprovado para o cargo de agente de combate às endemias e função de agente de controle de vetores de bloqueio.